5006884-30.2019.4.02.5002

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

MARCIANA DA PENHA PINTO QUINTINO

CPF 005.***.***-31

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

WELITON ROGER ALTOE

OAB/ES 007070•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/11/2023, 06:36

Despacho

09/11/2023, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 17:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC02

09/11/2023, 12:45

Transitado em Julgado

09/11/2023, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

09/11/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

31/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

15/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

06/10/2023, 10:53

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

05/10/2023, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 20:47

Conclusos para decisão de admissibilidade

25/08/2023, 15:14

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

01/08/2023, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

01/08/2023, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 20:47

ACÓRDÃO

•25/05/2023, 17:11

EXTRATO DE ATA

•25/05/2023, 15:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/05/2023, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 16:22

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 12:57

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 13:33

SENTENÇA

•10/02/2022, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2020, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2020, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2019, 15:43