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5000682-94.2020.4.02.5004
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares
Partes do Processo
RUBENS PASSOS BRUNORO
CPF 575.***.***-04
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
RÔMULO FACINI MOREIRA
OAB/ES 028922•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
27/04/2023, 17:27Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/04/2023, 15:17Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
04/04/2023, 15:17Ato ordinatório praticado
04/04/2023, 14:56Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023, 14:56Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01
22/03/2023, 10:06Transitado em Julgado
22/03/2023, 10:06Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
22/03/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
28/02/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023, 12:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023, 12:57Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2023, 12:57Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/02/2023, 14:43Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
08/02/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/02/2023, 23:59Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•04/04/2023, 14:56
ACÓRDÃO
•18/02/2023, 12:57
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 14:43
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 20:31
ATO ORDINATÓRIO
•30/06/2022, 19:42
SENTENÇA
•20/04/2022, 18:08
DESPACHO/DECISÃO
•04/08/2021, 17:05
DESPACHO/DECISÃO
•09/03/2021, 17:38
DESPACHO/DECISÃO
•20/10/2020, 12:41
DESPACHO/DECISÃO
•22/06/2020, 17:19
DESPACHO/DECISÃO
•20/05/2020, 16:56
DESPACHO/DECISÃO
•19/03/2020, 14:11