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5000682-94.2020.4.02.5004

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares
Partes do Processo
RUBENS PASSOS BRUNORO
CPF 575.***.***-04
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
RÔMULO FACINI MOREIRA
OAB/ES 028922Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/04/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/04/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/04/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 14:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01

22/03/2023, 10:06

Transitado em Julgado

22/03/2023, 10:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

22/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

28/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 12:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/02/2023, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/02/2023, 23:59
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
04/04/2023, 14:56
ACÓRDÃO
18/02/2023, 12:57
EXTRATO DE ATA
17/02/2023, 14:43
ATO ORDINATÓRIO
27/01/2023, 20:31
ATO ORDINATÓRIO
30/06/2022, 19:42
SENTENÇA
20/04/2022, 18:08
DESPACHO/DECISÃO
04/08/2021, 17:05
DESPACHO/DECISÃO
09/03/2021, 17:38
DESPACHO/DECISÃO
20/10/2020, 12:41
DESPACHO/DECISÃO
22/06/2020, 17:19
DESPACHO/DECISÃO
20/05/2020, 16:56
DESPACHO/DECISÃO
19/03/2020, 14:11