5000990-39.2018.4.03.6115

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2018

Valor da Causa

R$ 61.200,00

Orgao julgador

2ª Vara Federal de São Carlos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA

Partes do Processo

DAMIAO GUERRA

CPF 850.***.***-34

Autor

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IVANISE ELIAS MOISES CYRINO

OAB/SP 70737•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 11:21

Transitado em Julgado em 24/11/2023

31/01/2024, 11:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de DAMIAO GUERRA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 20:02

Publicado Sentença em 26/09/2023.

26/09/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/09/2023, 13:12

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 16:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:39

Decorrido prazo de DAMIAO GUERRA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

13/06/2023, 01:36

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.

13/06/2023, 01:36

Expedição de Outros documentos.

08/06/2023, 12:23

Documentos

Sentença

•22/09/2023, 15:09

Sentença

•21/09/2023, 13:12

Ato Ordinatório

•08/06/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•08/06/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 17:13

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 17:12

Ato Ordinatório

•21/12/2021, 09:58

Ato Ordinatório

•21/12/2021, 09:57

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 14:56

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 14:55

Despacho

•29/09/2021, 16:29

Despacho

•17/08/2021, 16:10

Despacho de Inspeção

•12/05/2021, 13:51

Decisão

•26/04/2021, 17:19

Decisão

•23/04/2021, 13:25