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0004065-33.2021.4.03.6321

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/07/2021
Valor da Causa
R$ 23.566,04
Orgao julgador
1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente
Partes do Processo
ANA MARIA DOS SANTOS
CPF 228.***.***-41
Autor
GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV
Terceiro
Advogados / Representantes
VIVIAN LOPES DE MELLO
OAB/SP 303830Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 13:07

Transitado em Julgado em 24/05/2022

24/05/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 18:59

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:19

Publicado Sentença em 21/01/2022.

24/01/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2021

24/01/2022, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA MARIA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VIVIAN LOPES DE MELLO - SP303830 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004065-33.2021.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente Vistos. Considerando a manifestação da parte autora, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação. Em consequência, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais ou honorários advocatícios nesta instância judicial. Após o trânsito em julgado, tomadas as devidas providências, dê-se baixa. P.R.I. SãO VICENTE, 24 de dezembro de 2021.

31/12/2021, 00:00

Extinto o processo por desistência

30/12/2021, 09:05

Expedição de Outros documentos.

30/12/2021, 09:05

Conclusos para julgamento

24/12/2021, 16:16

Juntada de Petição de outras peças

10/09/2021, 11:42

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 16/07/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2021/6321000085

16/07/2021, 14:53

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2021/6321000085 - EXP. 2021/6321000238

14/07/2021, 13:55

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

12/07/2021, 15:36

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO CONTESTAÇÃO

12/07/2021, 15:36
Documentos
Despacho de Inspeção
18/05/2022, 18:59
Sentença
30/12/2021, 09:05