5013297-78.2019.4.03.6183

Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA

Partes do Processo

ARNALDO DOS SANTOS FILHO

CPF 086.***.***-25

Autor

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV

Terceiro

Advogados / Representantes

ERIKA CARVALHO

OAB/SP 425952•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/01/2022, 09:45

Decorrido prazo de ARNALDO DOS SANTOS FILHO em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 00:20

Publicado Despacho em 21/01/2022.

24/01/2022, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2021

24/01/2022, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: ARNALDO DOS SANTOS FILHO Advogado do(a) IMPETRANTE: ERIKA CARVALHO - SP425952 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR I - DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos do e. TRF da 3ª Região. Requeiram o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Silente, arquivem-se os autos. Int. São Paulo, data registrada pelo Sistema Pje. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013297-78.2019.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

31/12/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

30/12/2021, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/12/2021, 10:12

Conclusos para despacho

28/12/2021, 13:01

Recebidos os autos

23/12/2021, 13:36

Juntada de informação

23/12/2021, 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

30/06/2020, 15:17

Decorrido prazo de ARNALDO DOS SANTOS FILHO em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 00:09

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR I - DA PREVIDÊNCIA SOCIAL em 19/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 06:04

Documentos

Despacho

•30/12/2021, 10:12

Acórdão

•09/09/2021, 22:41

Acórdão

•03/09/2021, 18:44

Despacho

•15/03/2021, 10:08

Despacho

•12/03/2021, 15:30

Decisão

•07/08/2020, 10:53

Decisão

•06/08/2020, 18:37

Decisão

•06/07/2020, 16:13

Decisão

•02/07/2020, 23:06

Despacho

•02/06/2020, 11:42

Sentença

•15/05/2020, 15:30

Sentença

•15/05/2020, 11:04

Despacho

•07/11/2019, 19:15

Mandado

•02/10/2019, 14:40

Decisão

•30/09/2019, 19:04