5000734-76.2021.4.03.6314

Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 15º Juiz Federal da 5ª TR SP

Partes do Processo

GILDA LUISA DE OLIVEIRA DOURADO

CPF 214.***.***-26

Autor

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO PASCHOAL ALVES

OAB/SP 247224•Representa: ATIVO

ALINE FERREIRA COUTINHO

OAB/SP 356278•Representa: ATIVO

VICTOR HUGO LOPES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 11:35

Transitado em Julgado em 13/11/2024

21/11/2024, 11:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:24

Decorrido prazo de GILDA LUISA DE OLIVEIRA DOURADO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:14

Publicado Sentença em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 14:59

Concedida a gratuidade da justiça.

16/10/2024, 14:32

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

16/10/2024, 14:32

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/09/2024, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 18:53

Juntada de ato ordinatório

23/09/2024, 18:52

Juntada de Petição de documento comprobatório

23/09/2024, 15:21

Documentos

Sentença

•16/10/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 18:53

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 18:52

Despacho

•30/08/2024, 11:07

Despacho

•23/08/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 16:14

Despacho

•17/01/2024, 16:19

Despacho

•15/01/2024, 15:56

Despacho

•23/05/2023, 17:16

Acórdão

•28/10/2022, 19:46