0018383-39.2021.4.03.6315

Apelação CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 256.000,00

Orgao julgador

Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Sorocaba

Partes do Processo

ELZA MARIA FERREIRA

CPF 099.***.***-04

Autor

ESC EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-08

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.4230-99

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

HORACIO TEOFILO PEREIRA

OAB/SP 137595•Representa: ATIVO

ANDREI BRIGANO CANALES

OAB/SP 221812•Representa: ATIVO

BERNARDO ALANO CUNHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BERNARDO ALANO CUNHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDREI BRIGANO CANALES

OAB/SP 221812•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

12/11/2025, 16:05

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 14:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:14

Decorrido prazo de ELZA MARIA FERREIRA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:47

Decorrido prazo de ESC EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:47

Decorrido prazo de ESC EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:46

Decorrido prazo de ELZA MARIA FERREIRA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:46

Publicado Acórdão em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 11:59

Conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/4230-99 (APELANTE), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/4230-99 (APELANTE) e ESC EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 13.306.040/0001-08 (APELANTE) e não-provido

07/10/2025, 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2025, 21:28

Juntada de certidão de julgamento

03/10/2025, 21:24

Documentos

Acórdão

•07/10/2025, 11:59

Acórdão

•06/10/2025, 15:03

Despacho

•10/02/2025, 15:57

Sentença

•11/09/2024, 18:46

Despacho

•28/06/2024, 14:46

Sentença

•24/05/2024, 10:59

Despacho

•09/03/2023, 11:07

Decisão

•05/10/2022, 12:38

Ato ordinatório

•26/09/2022, 13:02

Ato ordinatório

•03/01/2022, 15:39