5000519-08.2021.4.03.6183

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 88.152,36

Orgao julgador

Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

40.***.***.0001-24

Autor

MARIA ALICE RODRIGUES DO NASCIMENTO SILVA

CPF 063.***.***-02

Autor

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR

OAB/SP 318575•Representa: ATIVO

EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR

OAB/SP 318575•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

29/10/2025, 16:12

Transitado em Julgado em 27/10/2025

29/10/2025, 16:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de MARIA ALICE RODRIGUES DO NASCIMENTO SILVA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:17

Publicado Acórdão em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 18:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

03/09/2025, 10:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2025, 21:41

Juntada de certidão de julgamento

28/08/2025, 21:24

Publicado Intimação de Pauta em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 17:15

Documentos

Acórdão

•03/09/2025, 18:01

Acórdão

•01/09/2025, 18:16

Ato ordinatório

•30/06/2025, 10:36

Ato ordinatório

•30/06/2025, 10:25

Acórdão

•24/06/2025, 17:22

Acórdão

•18/06/2025, 11:16

Ato ordinatório

•11/03/2025, 16:47

Sentença

•08/01/2025, 13:51

Despacho

•08/11/2024, 14:33

Despacho

•07/10/2024, 22:01

Despacho

•15/08/2024, 15:26

Despacho

•17/06/2024, 16:48

Despacho

•21/05/2024, 16:04

Decisão

•19/04/2024, 14:20

Despacho

•16/02/2024, 15:21