5002729-22.2020.4.03.6133

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Orgao julgador

Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

Partes do Processo

GISELE OLIVEIRA ARAUJO DE SOUZA VANO

CPF 216.***.***-29

Autor

FABRICIO OLIVEIRA ARAUJO DE SOUZA

CPF 264.***.***-94

Autor

ORLANDO PINTO DE SOUZA

CPF 612.***.***-25

Autor

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO SILVIO ANTUNES PIRES

OAB/SP 54810•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

23/04/2026, 18:04

Transitado em Julgado em 17/04/2026

23/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de GISELE OLIVEIRA ARAUJO DE SOUZA VANO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de FABRICIO OLIVEIRA ARAUJO DE SOUZA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:47

Publicado Acórdão em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 20:44

Conhecido o recurso e provido em parte

11/02/2026, 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2026, 15:40

Juntada de certidão de julgamento

30/01/2026, 15:33

Publicado Intimação de Pauta em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:51

Documentos

Acórdão

•10/02/2026, 16:39

Despacho

•15/10/2025, 15:22

Ato ordinatório

•16/09/2025, 10:46

Ato ordinatório

•16/09/2025, 10:44

Despacho

•18/03/2025, 16:33

Despacho

•22/03/2024, 16:03

Despacho

•22/03/2024, 14:45

Sentença

•25/01/2024, 17:57

Sentença

•25/01/2024, 14:51

Ato ordinatório

•22/01/2024, 13:05

Ato ordinatório

•16/01/2024, 15:23

Ato ordinatório

•27/05/2022, 19:10

Ato ordinatório

•27/05/2022, 19:10

Decisão

•18/05/2022, 13:55

Decisão

•17/05/2022, 15:48