5001332-93.2018.4.03.6133

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2020

Valor da Causa

R$ 58.325,60

Orgao julgador

Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

40.***.***.0001-24

Autor

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL MARQUES ASSI

OAB/SP 340789•Representa: PASSIVO

MARIA JULIA DE CASTRO ANDERY

OAB/SP 352622•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

30/04/2021, 09:22

Transitado em Julgado em 20/04/2021

30/04/2021, 09:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:06

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS SABINO em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 00:19

Publicado Acórdão em 01/03/2021.

01/03/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

27/02/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 16:58

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

24/02/2021, 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2021, 18:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2021, 18:18

Juntada de certidão de julgamento

22/02/2021, 18:11

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 00:30

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 00:30

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 00:30

Documentos

ACÓRDÃO

•25/02/2021, 16:58

ACÓRDÃO

•24/02/2021, 14:23

SENTENÇA

•01/07/2020, 12:07

SENTENÇA

•01/07/2020, 09:42

DESPACHO

•10/06/2020, 14:08

DESPACHO

•10/06/2020, 13:06

SENTENÇA

•16/03/2020, 16:14

SENTENÇA

•11/03/2020, 16:16

DESPACHO

•06/08/2019, 15:43

DESPACHO

•11/07/2019, 20:16

DESPACHO

•12/07/2018, 18:36