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5008014-61.2021.4.03.6100

Mandado de Segurança CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/04/2021
Valor da Causa
R$ 500,00
Orgao julgador
21ª Vara Cível Federal de São Paulo
Partes do Processo
LUCIANA FRANCO VALENTIM
CPF 090.***.***-58
Autor
GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV
Terceiro
Advogados / Representantes
AUGUSTO DONIZETE BRAGHINI TORRE
OAB/SP 322968Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/07/2022, 15:02

Juntada de certidão

06/07/2022, 15:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:42

Decorrido prazo de LUCIANA FRANCO VALENTIM em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:52

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2022, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

21/06/2022, 00:22

Publicado Intimação em 20/06/2022.

21/06/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2022, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 15:58

Conclusos para despacho

18/05/2022, 16:07

Recebidos os autos

17/05/2022, 12:01

Juntada de intimação

17/05/2022, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: LUCIANA FRANCO VALENTIM Advogado do(a) PARTE AUTORA: AUGUSTO DONIZETE BRAGHINI TORRE - SP322968-A PARTE RE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 3 de janeiro de 2022. Intimação de pauta - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5008014-61.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR PARTE

04/01/2022, 00:00
Documentos
Despacho
07/06/2022, 15:58
Acórdão
10/03/2022, 09:55
Acórdão
07/03/2022, 16:43
Despacho
16/11/2021, 19:02
Despacho
27/08/2021, 16:09
Sentença
09/06/2021, 15:05
Sentença
08/06/2021, 14:18
Despacho
22/04/2021, 13:30