Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5004199-33.2020.4.03.6119

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/05/2020
Valor da Causa
R$ 67.142,24
Orgao julgador
6ª Vara Federal de Guarulhos
Partes do Processo
IVAN BARBOZA LOPES
CPF 123.***.***-60
Autor
GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV
Terceiro
Advogados / Representantes
EDIMAR HIDALGO RUIZ
OAB/SP 206941Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/02/2022, 15:53

Transitado em Julgado em 11/02/2022

14/02/2022, 15:53

Decorrido prazo de IVAN BARBOZA LOPES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:22

Publicado Sentença em 21/01/2022.

24/01/2022, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2022

24/01/2022, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: IVAN BARBOZA LOPES Advogado do(a) EXEQUENTE: EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Tipo B SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004199-33.2020.4.03.6119 Trata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada. Processado o feito, houve o cumprimento da obrigação pelo executado, através do atendimento ao(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s), com o depósito da(s) importância(s) devida(s), sendo o(s) respectivo(s) valor(es) disponibilizado(s) à parte exequente, nos termos da Resolução do CJF/STJ vigente. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.. Após, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Guarulhos, 04 de janeiro de 2022.

05/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/01/2022, 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/01/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

04/01/2022, 10:08

Conclusos para despacho

17/12/2021, 16:45

Decorrido prazo de IVAN BARBOZA LOPES em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:18

Publicado Despacho em 03/12/2021.

03/12/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 01:46

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 15:42
Documentos
Sentença
04/01/2022, 10:08
Despacho
01/12/2021, 15:42
Despacho
13/09/2021, 08:35
Despacho
19/08/2021, 19:25
Despacho
14/07/2021, 10:32
Decisão
12/04/2021, 19:14
Decisão
12/04/2021, 17:48
Ato Ordinatório
06/04/2021, 19:44
Ato Ordinatório
06/04/2021, 19:44
Acórdão
24/02/2021, 15:17
Acórdão
23/02/2021, 16:16
Ato Ordinatório
16/11/2020, 12:47
Ato Ordinatório
16/11/2020, 12:46
Decisão
05/10/2020, 11:30
Decisão
04/10/2020, 12:54