5011370-20.2019.4.03.6105

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 51 - DES. FED. FONSECA GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

40.***.***.0001-24

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Autor

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

KARINA DURAES DOS SANTOS

OAB/SP 303207•Representa: PASSIVO

TATIANE REGINA PITTA

OAB/SP 305911•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209

31/03/2026, 15:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/03/2026, 15:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de GILSON DONIZETE MARQUES FERREIRA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 00:39

Publicado Decisão em 22/01/2026.

23/01/2026, 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209

16/01/2026, 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

11/09/2023, 17:00

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

15/02/2022, 09:54

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 09:54

Recebidos os autos

12/02/2022, 17:34

Distribuído por sorteio

12/02/2022, 17:34

Recebido pelo Distribuidor

12/02/2022, 17:34

Documentos

Decisão

•16/01/2026, 10:41

Ato ordinatório

•04/01/2022, 11:58

Ato ordinatório

•04/01/2022, 11:58

Sentença

•22/12/2021, 17:39

Sentença

•17/12/2021, 12:19

Despacho

•19/11/2021, 16:05

Despacho

•19/11/2021, 15:47

Sentença

•12/11/2021, 15:46

Sentença

•12/11/2021, 14:57

Despacho

•17/11/2020, 18:45

Despacho

•17/11/2020, 18:45

Despacho

•06/05/2020, 17:56

Despacho

•06/05/2020, 15:27

Despacho

•03/12/2019, 17:21

Outros Documentos

•21/08/2019, 12:00