0000146-88.2021.4.03.6336

Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2021

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Jaú

Partes do Processo

EDUARDO CANDIDO PADILHA

CPF 408.***.***-24

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/02/2023, 06:18

Transitado em Julgado em 04/11/2022

13/02/2023, 06:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:29

Decorrido prazo de EDUARDO CANDIDO PADILHA em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2022, 14:12

Conclusos para julgamento

05/10/2022, 14:10

Juntada de certidão

05/10/2022, 14:09

Juntada de certidão

05/10/2022, 14:08

Juntada de certidão

30/08/2022, 14:11

Juntada de ato ordinatório

25/06/2022, 10:04

Transitado em Julgado em 10/05/2022

25/06/2022, 10:03

Decorrido prazo de EDUARDO CANDIDO PADILHA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:54

Documentos

Sentença

•07/10/2022, 17:00

Sentença

•06/10/2022, 14:12

Ato Ordinatório

•25/06/2022, 10:04

Ato Ordinatório

•25/06/2022, 10:04

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 16:32

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 10:25

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 13:55

Termo de audiência

•12/07/2021, 17:46

Decisões Primeiro Grau

•07/02/2021, 16:21