5002683-35.2021.4.03.6315

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/12/2021

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba

Partes do Processo

VERA BATISTA NUNES DE ARANTES

CPF 272.***.***-27

Autor

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHELE ZANETTI BASTOS

OAB/SP 249466•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 16:34

Transitado em Julgado em 14/04/2026

15/04/2026, 16:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de VERA BATISTA NUNES DE ARANTES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:44

Publicado Sentença em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 15:54

Julgado improcedente o pedido

10/03/2026, 11:48

Concedida a gratuidade da justiça.

10/03/2026, 11:48

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 12:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de VERA BATISTA NUNES DE ARANTES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 02:51

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 02:51

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 11:48

Despacho

•28/01/2026, 15:21

Decisão

•16/12/2023, 16:39

Decisão

•15/12/2023, 17:38

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 14:41