5007988-63.2021.4.03.6100

Remessa Necessária CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 16.316,67

Orgao julgador

Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

GERSON LUIZ PEREIRA

CPF 076.***.***-31

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

AGRAVADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES

OAB/SP 94932•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

23/05/2022, 10:45

Transitado em Julgado em 20/05/2022

23/05/2022, 10:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:01

Decorrido prazo de GERSON LUIZ PEREIRA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2022, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:01

Publicado Acórdão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 15:25

Sentença confirmada

10/03/2022, 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2022, 18:57

Juntada de certidão de julgamento

17/02/2022, 18:43

Publicado Intimação de Pauta em 21/01/2022.

22/01/2022, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2022

22/01/2022, 06:23

Expedição de Outros documentos.

04/01/2022, 18:20

Documentos

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 15:25

ACÓRDÃO

•07/03/2022, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2021, 14:08

SENTENÇA

•21/06/2021, 18:53

SENTENÇA

•21/06/2021, 14:54

DECISÃO

•08/06/2021, 23:57

DECISÃO

•12/05/2021, 09:45

DECISÃO

•11/05/2021, 17:50

DESPACHO

•15/04/2021, 05:24

DESPACHO

•14/04/2021, 18:32