5000149-84.2021.4.03.6100

Remessa Necessária CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 8ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

POMPILIO BARBOSA MENDES

CPF 677.***.***-34

Autor

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

VANESSA ISABEL DO NASCIMENTO GOIS

OAB/SP 416517•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

23/05/2022, 18:58

Transitado em Julgado em 23/05/2022

23/05/2022, 18:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:17

Decorrido prazo de POMPILIO BARBOSA MENDES em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

21/03/2022, 00:00

Publicado Acórdão em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2022, 17:39

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 14:56

Conhecido o recurso de Subseção Judiciária de São Paulo/SP - 8ª Vara Federal Cível (JUIZO RECORRENTE) e provido em parte

17/03/2022, 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2022, 18:57

Juntada de certidão de julgamento

17/02/2022, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2022

22/01/2022, 06:23

Publicado Intimação de Pauta em 21/01/2022.

22/01/2022, 06:23

Expedição de Outros documentos.

04/01/2022, 18:49

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 14:56

ACÓRDÃO

•16/03/2022, 20:31

DECISÃO

•16/06/2021, 20:10

DECISÃO

•16/06/2021, 19:33

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2021, 21:36

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2021, 21:35

SENTENÇA

•29/04/2021, 09:50

SENTENÇA

•29/04/2021, 09:27

DECISÃO

•10/03/2021, 16:02

DECISÃO

•12/01/2021, 18:20

DECISÃO

•12/01/2021, 16:24