5002244-13.2019.4.03.6115

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 70.372,20

Orgao julgador

Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de São Carlos

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

40.***.***.0001-24

Autor

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREIA PAIXAO DIAS

OAB/SP 304717•Representa: PASSIVO

EROS ROMARO

OAB/SP 225429•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

09/12/2021, 09:34

Transitado em Julgado em 03/12/2021

07/12/2021, 17:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 00:06

Decorrido prazo de JOSE ARILDO DOS SANTOS em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

14/10/2021, 00:06

Publicado Acórdão em 13/10/2021.

14/10/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 12:56

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

07/10/2021, 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2021, 21:28

Juntada de certidão de julgamento

06/10/2021, 21:14

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 09:32

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 09:32

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 09:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/09/2021, 09:30

Documentos

ACÓRDÃO

•08/10/2021, 12:56

ACÓRDÃO

•07/10/2021, 12:12

DESPACHO

•23/06/2021, 07:39

DESPACHO

•22/06/2021, 17:43

SENTENÇA

•20/04/2021, 13:28

SENTENÇA

•19/04/2021, 12:24

DESPACHO

•04/03/2021, 07:57

DESPACHO

•03/03/2021, 11:05

DESPACHO

•14/04/2020, 17:55

DESPACHO

•14/04/2020, 15:47

DESPACHO

•17/01/2020, 10:13

DESPACHO

•15/01/2020, 18:51

DESPACHO

•26/09/2019, 15:42