5004849-30.2017.4.03.6105

Apelação CívelAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.622.884,00

Orgao julgador

Gab. 41 - DES. FED. HERBERT DE BRUYN

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES

CPF 266.***.***-98

Autor

JOSE RODRIGUES JUNIOR

CPF 137.***.***-31

Autor

REBECA CRISTINA RODRIGUES SERAFIM

CPF 321.***.***-82

Autor

ANTONIA MOTA RODRIGUES

CPF 016.***.***-39

Autor

ADRIANA RODRIGUES

CPF 284.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ALVES DE GODOY

OAB/SP 157322•Representa: ATIVO

MARIA HELENA PESCARINI

OAB/SP 173790•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

18/03/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 13/03/2026

18/03/2026, 15:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de ADRIANA RODRIGUES em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES JUNIOR em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de REBECA CRISTINA RODRIGUES SERAFIM em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de ANTONIA MOTA RODRIGUES em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:31

Publicado Acórdão em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/02/2026, 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 13:21

Juntada de certidão de julgamento

02/02/2026, 12:41

Documentos

Acórdão

•03/02/2026, 13:48

Acórdão

•02/02/2026, 18:08

Ato ordinatório

•27/10/2025, 15:14

Ato ordinatório

•27/10/2025, 14:41

Acórdão

•23/09/2025, 13:10

Acórdão

•22/09/2025, 15:47

Despacho

•15/09/2025, 18:13

Despacho

•15/09/2025, 18:00

Ato ordinatório

•22/04/2024, 16:44

Ato ordinatório

•22/04/2024, 16:42

Sentença

•31/01/2024, 17:34

Sentença

•30/01/2024, 17:42

Despacho

•19/04/2022, 19:46

Despacho

•12/04/2022, 21:21

Sentença

•05/01/2022, 12:34