Voltar para busca
0000531-73.2020.4.03.6335
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 48.310,42
Orgao julgador
1ª Vara Gabinete JEF de Barretos
Partes do Processo
JOEL APARECIDO MARTINS
CPF 091.***.***-64
GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV
Advogados / Representantes
RODRIGO COSTA DE BARROS
OAB/SP 297434•Representa: ATIVO
RAFAEL VILELA MARCORIO BATALHA
OAB/SP 345585•Representa: ATIVO
GUSTAVO AMARO STUQUE
OAB/SP 258350•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOEL APARECIDO MARTINS em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:46Publicado Sentença em 24/04/2026.
24/04/2026, 00:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
24/04/2026, 00:40Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2026, 11:46Expedição de Outros documentos.
22/04/2026, 11:46Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/04/2026, 15:50Conclusos para julgamento
17/04/2026, 16:13Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 01:35Decorrido prazo de JOEL APARECIDO MARTINS em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 01:01Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.
06/04/2026, 01:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
01/04/2026, 01:42Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2026, 16:31Expedição de Outros documentos.
30/03/2026, 16:31Juntada de ato ordinatório
30/03/2026, 16:31Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/03/2026, 16:30Documentos
Sentença
•20/04/2026, 15:50
Ato Ordinatório
•30/03/2026, 16:31
Despacho
•03/09/2024, 15:10
Ato Ordinatório
•19/06/2024, 20:34
Ato Ordinatório
•20/05/2024, 17:04
Despacho
•06/02/2024, 17:46
Sentença
•10/07/2023, 14:56
Despacho de Inspeção
•11/05/2023, 17:43
Ato Ordinatório
•29/12/2022, 17:50
Decisão
•13/06/2022, 10:12
Despacho
•24/05/2022, 18:41
Decisão
•22/11/2021, 17:52
Despacho
•07/05/2021, 17:22
Ato Ordinatório
•23/11/2020, 16:36
Despacho
•22/09/2020, 15:48