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5004560-73.2021.4.03.6100

Mandado de Segurança CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/03/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
14ª Vara Cível Federal de São Paulo
Partes do Processo
ROSELAINE MARIA TORRES PONTES
CPF 129.***.***-45
Autor
PEDRO MIGUEL TORRES DOS SANTOS
CPF 482.***.***-78
Autor
GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
Advogados / Representantes
ANDRE BEGA DE PAIVA
OAB/SP 335568Representa: ATIVO
ROSELAINE MARIA TORRES PONTES
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/07/2022, 11:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:52

Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL TORRES DOS SANTOS em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

25/05/2022, 00:02

Publicado Intimação em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 15:49

Juntada de ato ordinatório

23/05/2022, 15:47

Juntada de intimação

17/05/2022, 13:11

Recebidos os autos

17/05/2022, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: P. M. T. D. S. REPRESENTANTE: ROSELAINE MARIA TORRES PONTES Advogado do(a) PARTE AUTORA: ANDRE BEGA DE PAIVA - SP335568-A, PARTE RE: INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 3 de janeiro de 2022. Intimação de pauta - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5004560-73.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR PARTE

04/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/10/2021, 14:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:08

Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL TORRES DOS SANTOS em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2021, 13:43
Documentos
Ato Ordinatório
23/05/2022, 15:47
Acórdão
10/03/2022, 13:36
Acórdão
07/03/2022, 16:42
Sentença
01/09/2021, 22:33
Sentença
31/08/2021, 21:29
Ato Ordinatório
08/06/2021, 01:04
Ato Ordinatório
08/06/2021, 01:03
Decisão
09/04/2021, 16:50
Decisão
26/03/2021, 11:54
Decisão
09/03/2021, 15:55
Decisão
09/03/2021, 15:47