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5000017-58.2022.4.03.6337
Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/01/2022
Valor da Causa
R$ 11.087,92
Orgao julgador
1ª Vara Gabinete JEF de Jales
Processos relacionados
Partes do Processo
SILVIA MARIA DE OLIVEIRA GONDIM
CPF 083.***.***-77
GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV
Advogados / Representantes
VINICIUS MELEGATI LOURENCO
OAB/SP 378927•Representa: ATIVO
SERGIO LUIS MASCHIO
OAB/SP 356550•Representa: ATIVO
EDUARDO FRANCISCO VAZ
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ALVIN FIGUEIREDO LEITE
OAB/SP 178551•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de intimação de pauta
23/03/2026, 15:24Recebidos os autos
23/03/2026, 15:24Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais
15/05/2025, 17:52Juntada de Petição de petição intercorrente
28/02/2025, 21:54Juntada de informação
25/02/2025, 18:46Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024, 05:50Decorrido prazo de Banco Bradesco S/A. em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
22/11/2024, 20:03Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.
22/11/2024, 20:03Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2024, 17:39Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2024, 10:50Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024, 15:59Expedição de Outros documentos.
19/11/2024, 15:59Juntada de ato ordinatório
19/11/2024, 15:59Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 00:15Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•13/01/2026, 17:55
Ato Ordinatório
•19/11/2024, 15:59
Ato Ordinatório
•19/11/2024, 15:58
Recurso de Sentença (JEF)
•15/10/2024, 11:17
Sentença
•03/10/2024, 11:20
Despacho de Inspeção
•12/05/2023, 17:38
Ato Ordinatório
•21/11/2022, 10:30
Ato Ordinatório
•21/11/2022, 10:30
Decisão
•22/03/2022, 17:25
Decisão
•22/03/2022, 13:38
Despacho
•04/01/2022, 13:04
Despacho
•04/01/2022, 12:34