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0003541-19.2008.4.03.6183
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2008
Valor da Causa
R$ 68.392,00
Orgao julgador
10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
Partes do Processo
EDIVALDO DE SOUSA SANTANA
CPF 669.***.***-30
GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV
Advogados / Representantes
SELMA DE MENEZES CASTILHO CUNHA
OAB/SP 114444•Representa: ATIVO
GILMAR LUIS CASTILHO CUNHA
OAB/SP 111293•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/02/2022, 20:40Transitado em Julgado em 11/02/2022
13/02/2022, 20:37Decorrido prazo de EDIVALDO DE SOUSA SANTANA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 00:17Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2022 23:59.
28/01/2022, 00:12Publicado Sentença em 21/01/2022.
24/01/2022, 08:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2021
24/01/2022, 08:25Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDIVALDO DE SOUSA SANTANA Advogados do(a) EXEQUENTE: SELMA DE MENEZES CASTILHO CUNHA - SP114444, GILMAR LUIS CASTILHO CUNHA - SP111293 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em virtude do disposto no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. São Paulo, 27 de dezembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003541-19.2008.4.03.6183
31/12/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
30/12/2021, 12:20Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2021, 12:20Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/12/2021, 10:34Conclusos para julgamento
27/12/2021, 21:33Decorrido prazo de EDIVALDO DE SOUSA SANTANA em 01/12/2021 23:59.
02/12/2021, 00:10Publicado Despacho em 23/11/2021.
23/11/2021, 01:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
23/11/2021, 01:38Expedição de Outros documentos.
19/11/2021, 15:23Documentos
Sentença
•30/12/2021, 12:20
Sentença
•30/12/2021, 10:34
Despacho
•19/11/2021, 15:23
Despacho
•12/11/2021, 16:59
Decisão
•13/09/2021, 17:37
Decisão
•09/09/2021, 14:22
Ato Ordinatório
•26/07/2021, 15:10
Ato Ordinatório
•26/07/2021, 15:09
Despacho de Inspeção
•18/05/2021, 19:04
Despacho
•11/05/2021, 09:28
Despacho
•10/05/2021, 16:39
Decisão
•19/01/2021, 20:58
Decisão
•19/01/2021, 20:57
Decisão
•18/01/2021, 16:43
Despacho
•03/09/2020, 14:55