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0003541-19.2008.4.03.6183

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2008
Valor da Causa
R$ 68.392,00
Orgao julgador
10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
Partes do Processo
EDIVALDO DE SOUSA SANTANA
CPF 669.***.***-30
Autor
GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV
Terceiro
Advogados / Representantes
SELMA DE MENEZES CASTILHO CUNHA
OAB/SP 114444Representa: ATIVO
GILMAR LUIS CASTILHO CUNHA
OAB/SP 111293Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/02/2022, 20:40

Transitado em Julgado em 11/02/2022

13/02/2022, 20:37

Decorrido prazo de EDIVALDO DE SOUSA SANTANA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 00:12

Publicado Sentença em 21/01/2022.

24/01/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2021

24/01/2022, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDIVALDO DE SOUSA SANTANA Advogados do(a) EXEQUENTE: SELMA DE MENEZES CASTILHO CUNHA - SP114444, GILMAR LUIS CASTILHO CUNHA - SP111293 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em virtude do disposto no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. São Paulo, 27 de dezembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003541-19.2008.4.03.6183

31/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/12/2021, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/12/2021, 12:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/12/2021, 10:34

Conclusos para julgamento

27/12/2021, 21:33

Decorrido prazo de EDIVALDO DE SOUSA SANTANA em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:10

Publicado Despacho em 23/11/2021.

23/11/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 01:38

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 15:23
Documentos
Sentença
30/12/2021, 12:20
Sentença
30/12/2021, 10:34
Despacho
19/11/2021, 15:23
Despacho
12/11/2021, 16:59
Decisão
13/09/2021, 17:37
Decisão
09/09/2021, 14:22
Ato Ordinatório
26/07/2021, 15:10
Ato Ordinatório
26/07/2021, 15:09
Despacho de Inspeção
18/05/2021, 19:04
Despacho
11/05/2021, 09:28
Despacho
10/05/2021, 16:39
Decisão
19/01/2021, 20:58
Decisão
19/01/2021, 20:57
Decisão
18/01/2021, 16:43
Despacho
03/09/2020, 14:55