Voltar para busca
5013354-50.2021.4.03.0000
Agravo Em Recurso EspecialPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF33° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
INBRABLINDADOS SERVICOS DE BLINDAGEM LTDA
CNPJ 03.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI
OAB/SP 132203•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
22/06/2023, 14:43Transitado em Julgado em 22/06/2023
22/06/2023, 14:43Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023
26/04/2023, 05:19Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/04/2023, 19:49Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL
25/04/2023, 16:50Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2023
25/04/2023, 16:50Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/03/2023, 19:03Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/03/2023, 18:15Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
07/03/2023, 13:29Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•25/04/2023, 16:50
-
•07/03/2023, 13:29
-
•07/03/2023, 13:29
-
•07/03/2023, 13:29
-
•07/03/2023, 13:28
-
•07/03/2023, 13:28