5014855-77.2018.4.03.6100

Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2020

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 5ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

Autor

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES ANNUNZIATA

OAB/SP 130599•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

29/09/2021, 14:21

Transitado em Julgado em 20/09/2021

29/09/2021, 14:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/09/2021, 19:25

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2021, 18:31

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2021, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

09/09/2021, 00:37

Publicado Acórdão em 08/09/2021.

09/09/2021, 00:37

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2021, 15:53

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

02/09/2021, 13:22

Juntada de certidão de julgamento

09/08/2021, 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2021, 12:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:04

Decorrido prazo de DAVISO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HIGIENICOS S.A. em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:04

Documentos

ACÓRDÃO

•04/09/2021, 15:53

ACÓRDÃO

•02/09/2021, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2021, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2021, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2021, 16:11

ACÓRDÃO

•25/02/2021, 15:24

ACÓRDÃO

•17/02/2021, 16:03

DESPACHO

•28/07/2020, 16:19

DESPACHO

•19/06/2020, 15:00

SENTENÇA

•19/02/2020, 14:52

SENTENÇA

•16/11/2019, 17:36

DECISÃO

•07/03/2019, 18:26

DECISÃO

•18/12/2018, 16:44

DECISÃO

•17/12/2018, 18:10