0002602-18.2020.4.03.6345

Recurso Inominado CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2020

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Orgao julgador

33º Juiz Federal da 11ª TR SP

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Gabinete JEF de Marília

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

40.***.***.0001-24

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

AGRAVADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

VALDIR ACACIO

OAB/SP 74033•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

02/12/2021, 21:56

Transitado em Julgado em 02/12/2021

02/12/2021, 18:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:30

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:19

Decorrido prazo de LOURDES DE OLIVEIRA JUSTINO em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

04/11/2021, 00:14

Publicado Decisão em 03/11/2021.

04/11/2021, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 16:27

Recurso Extraordinário não admitido

06/10/2021, 18:52

Conclusos para admissibilidade recursal

23/07/2021, 11:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/9301032199 - PARA CR - 42219

01/07/2021, 17:22

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/9301032199 - PARA CR - 42219 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

01/07/2021, 17:22

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 26/05/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE JULGAMENTO2021/9301000117

26/05/2021, 17:30

Mérito - ATA Nº: 9301000117/2021 - ATA DE JULGAMENTO 2021/9301000117 - EXP. 2021/9301001169

25/05/2021, 13:28

Documentos

Decisão

•29/10/2021, 16:27

Decisão

•06/10/2021, 18:52

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 17:22

Acórdão

•13/05/2021, 15:03

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 17:50

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 14:00

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 18:46

Ato Ordinatório

•25/11/2020, 17:37