5005158-40.2019.4.03.6183

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/06/2020

Valor da Causa

R$ 69.420,26

Orgao julgador

Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

40.***.***.0001-24

Autor

JOSE BARBOSA DA SILVA

CPF 010.***.***-06

Autor

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO ANTONIO DA PAZ

OAB/SP 183583•Representa: ATIVO

MARCIO ANTONIO DA PAZ

OAB/SP 183583•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

23/01/2023, 10:41

Transitado em Julgado em 23/01/2023

23/01/2023, 10:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:06

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DA SILVA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

21/10/2022, 00:02

Publicado Acórdão em 21/10/2022.

21/10/2022, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 17:28

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 17:28

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

19/10/2022, 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2022, 20:25

Juntada de certidão de julgamento

18/10/2022, 20:20

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 15:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/09/2022, 15:46

Documentos

ACÓRDÃO

•19/10/2022, 17:28

ACÓRDÃO

•19/10/2022, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 14:51

SENTENÇA

•27/06/2022, 17:07

SENTENÇA

•27/06/2022, 16:48

DESPACHO

•01/06/2022, 17:31

SENTENÇA

•24/05/2022, 18:12

SENTENÇA

•24/05/2022, 18:01

DESPACHO

•16/02/2022, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•05/01/2022, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•05/01/2022, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•05/01/2022, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2021, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2021, 11:34

DESPACHO

•28/10/2021, 16:37