0000324-07.2019.4.03.6110

Apelação CriminalContrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Federal de Sorocaba

Partes do Processo

ROSIMAR BATALHA PINA

CPF 268.***.***-57

Autor

LUCAS MICAEL SIMOES

CPF 479.***.***-90

Autor

CLAUDECI NUNES DA SILVA

Autor

JOSE ADILSON DE JESUS NEVES

Autor

CLAUDECI NUNES DA SILVA

CPF 049.***.***-44

Autor

Advogados / Representantes

LUCAS DE FRANCISCO LONGUE DEL CAMPO

OAB/SP 320182•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2021028189 Destino: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SOROCABA >10ªSSJ>SP

11/11/2021, 16:04

Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2021027742 ORIGEM : SUBSECRETARIA DA QUINTA TURMA

08/11/2021, 17:22

Remessa - REMESSA AO TDEA PARA BAIXA DEFINITIVA GUIA NR.: 2021027742 DESTINO: SETOR DE DEVOLUÇÃO DE AUTOS

08/11/2021, 13:57

Trânsito em julgado - TRANSITOU EM JULGADO O ACORDÃO retro (Doc. GEDPRO nº 7859926) transitou em julgado para as partes em 03/11/2021.

03/11/2021, 15:53

Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

22/10/2021, 16:16

Entrega em carga/vista - REMESSA GR.2021024821 Destino: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

08/10/2021, 14:23

Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - GAB.DES.FED. MAURICIO KATO

08/10/2021, 14:22

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2021-9-10 . 8:30 (Boletim de Acordão 30072/2021)

11/09/2021, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2021-9-10 . 8:30 (Boletim de Acordão 30072/2021)

10/09/2021, 08:30

Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À VARA DE ORIGEM

30/08/2021, 19:16

Julgado - JULGADO RECURSO/ACAO

30/08/2021, 19:00

Expedição de documento - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA MPF - PAUTA

20/08/2021, 17:52

Para julgamento de mérito - INCLUIDO EM PAUTA PEDIDO DE DIA PELO REVISOR DO DIA 30.08.2021 SEQ.: 3

17/08/2021, 18:40

Ato ordinatório - INFORMAÇÃO DESPACHO: CONFIRMO RELATORIO. INCLUA-SE EM PAUTA

17/08/2021, 11:05

Mero expediente - DESPACHO MERO EXPEDIENTE

16/08/2021, 09:09

Documentos

Acórdão

•02/09/2021, 07:36

Despacho de mero expediente

•16/08/2021, 06:06