0002121-96.2019.4.03.6181

Agravo Em Recurso EspecialUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

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Partes do Processo

PAULO DEL FIORE

CPF 134.***.***-48

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

20/06/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 20/06/2023

20/06/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536116/2023

05/06/2023, 12:01

Protocolizada Petição 536116/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2023

05/06/2023, 11:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2023 Petição Nº 412998/2022 - AgRg

02/06/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2023, 19:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0412998 - AgRg no AREsp 2093064 - Publicação prevista para 02/06/2023

01/06/2023, 07:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

30/05/2023, 18:00

Conhecido o recurso de PAULO DEL FIORE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 412998/2022 - AgRg no AREsp 2093064

30/05/2023, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022, 17:55

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/12/2022, 16:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2022, 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022, 11:58

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022, 10:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022, 09:00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•02/06/2023, 06:04

EMENTA / ACORDÃO

•01/06/2023, 07:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/05/2022, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2022, 16:10

•24/03/2022, 15:54

•24/03/2022, 15:53