0012856-90.2003.4.03.6104

Apelação CívelFinsocialContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2004

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

VILLARINHO RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ 71.***.***.0001-02

Autor

VILARINHO RODRIGUES ADVOGADO ASSOCIADOS S/C

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

AGRAVADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALUISIO COELHO VILLARINHO RODRIGUES

OAB/SP 88448•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019116742 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS >4ªSSJ>SP

07/08/2019, 16:10

Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2019116588 ORIGEM : SUBSECRETARIA DA QUARTA TURMA

07/08/2019, 15:53

Remessa - REMESSA AO TDEA PARA BAIXA DEFINITIVA GUIA NR.: 2019116588 DESTINO: SETOR DE DEVOLUÇÃO DE AUTOS

07/08/2019, 15:11

Trânsito em julgado - TRANSITOU EM JULGADO O ACORDÃO EMM 17/06/2019

06/08/2019, 14:47

Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

03/07/2019, 14:57

Remessa - REMESSA PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO AO GUIA NR.: 2019088480 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional)

13/06/2019, 16:18

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2019-5-17 . 8:31 (Boletim de Acordão 27822/2019)

20/05/2019, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2019-5-17 . 8:31 (Boletim de Acordão 27822/2019)

17/05/2019, 08:31

Não-Provimento - Apelação conhecida e não-provida

25/04/2019, 18:27

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador - JULGADO INCIDENTE DE RETRATAÇÃO - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

25/04/2019, 18:27

Expedição de documento - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA MPF - PAUTA

22/03/2019, 11:08

Para julgamento de mérito - INCLUIDO EM PAUTA PEDIDO DE DIA PELO RELATOR DO DIA 25.04.2019 SEQ.: 240

20/03/2019, 17:09

Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE GUIA NR. : 2019020806 ORIGEM : GAB.DES.FED. MARCELO SARAIVA

20/03/2019, 15:29

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2018206034 DESTINO: GAB.DES.FED. MARCELO SARAIVA

26/11/2018, 12:33

Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCI

26/11/2018, 12:22

Documentos

Acórdão

•03/05/2019, 16:09

Despacho

•31/01/2019, 16:25

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•19/11/2018, 14:39

Decisão

•05/03/2013, 13:11