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0019609-12.2002.4.03.6100
Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF32° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO STELLANTIS S.A.
CNPJ 62.***.***.0001-76
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE
ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTOS
Advogados / Representantes
JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER
OAB/SP 72400•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior
13/06/2025, 12:19Juntada de certidão
03/06/2025, 07:15Juntada de Petição de manifestação
02/06/2025, 21:25Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025, 07:18Juntada de ato ordinatório
30/05/2025, 07:16Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
29/05/2025, 20:13Juntada de Petição de agravo em recurso especial
29/05/2025, 20:12Juntada de Petição de outras peças
19/05/2025, 11:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025, 00:37Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025, 00:37Expedição de Outros documentos.
06/05/2025, 16:06Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025, 16:06Recurso Extraordinário não admitido
06/05/2025, 15:26Negado seguimento ao recurso
06/05/2025, 15:26Recurso Especial não admitido
06/05/2025, 15:26Documentos
Ato ordinatório
•30/05/2025, 07:18
Ato ordinatório
•30/05/2025, 07:16
Decisão
•06/05/2025, 16:06
Decisão
•06/05/2025, 15:26
Acórdão
•25/03/2025, 12:30
Acórdão
•24/03/2025, 16:05
Despacho
•01/06/2023, 10:01
Decisão
•04/10/2022, 20:50
Ato ordinatório
•14/03/2022, 13:07
Ato ordinatório
•14/03/2022, 13:03
Questão de ordem
•16/12/2021, 12:38
Acórdão
•16/12/2021, 12:38
Despacho de mero expediente
•24/11/2021, 10:49
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário
•17/11/2021, 05:33
Acórdão
•29/11/2011, 12:22