0011017-17.2009.4.03.6105

Apelacao Remessa NecessariaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2011

Valor da Causa

R$ 5.257.992,31

Orgao julgador

Gab. 17 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

GICS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS S.A.

CNPJ 00.***.***.0001-80

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

YARA BRASIL

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/SP 285224•Representa: ATIVO

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/SP 285224•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

08/08/2022, 09:18

Transitado em Julgado em 01/08/2022

02/08/2022, 09:56

Cancelada a movimentação processual

26/07/2022, 13:46

Desentranhado o documento

26/07/2022, 13:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/07/2022, 09:33

Juntada de certidão

01/07/2022, 14:44

Decorrido prazo de GALVANI INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS S.A. em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:22

Publicado Decisão em 13/06/2022.

13/06/2022, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2022, 12:42

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

11/06/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 10:22

Recurso Extraordinário não admitido

08/06/2022, 18:42

Negado seguimento ao recurso

08/06/2022, 18:42

Documentos

Decisão

•09/06/2022, 10:22

Decisão

•08/06/2022, 18:42

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 13:58

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 13:57