0000640-64.2003.4.03.6115

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 413.466,70

Orgao julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ALOISIO SONEGO

OAB/SP 55480•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO CARLOS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/12/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2025, 18:14

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 14:15

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/11/2025, 14:15

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2025, 10:18

Conclusos para despacho

25/09/2025, 15:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 19/09/2025 23:59.

23/09/2025, 15:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO CARLOS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 01:39

Publicado Intimação em 21/08/2025.

22/08/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 16:41

Documentos

Petição Intercorrente

•09/12/2025, 15:43

Sentença tipo B

•26/11/2025, 18:14

Sentença tipo B

•26/11/2025, 18:14

Despacho

•19/08/2025, 16:41

Despacho

•19/08/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 13:38

Despacho

•11/09/2024, 18:53

Despacho

•26/06/2024, 17:28

Despacho

•05/06/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 15:23

Despacho

•11/01/2023, 12:26

Despacho

•07/12/2022, 18:27

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 18:20