5009953-32.2019.4.03.6105

Agravo Em Recurso EspecialFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Federal de Campinas 2° Grau · TRF3 · Apelação Criminal · Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS

Partes do Processo

CLARICE TEIXEIRA CORREA DE ASSIS

CPF 178.***.***-45

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ADRIANO DORIGAN

OAB/SP 419706•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 92530/2023

15/02/2023, 10:41

Protocolizada Petição 92530/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2023

15/02/2023, 06:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023 Petição Nº 1171462/2022 - PET no RE no AgRg no

10/02/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023, 18:46

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

09/02/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1171462 - PET no RE no AgRg no AREsp 2086420 - Publicação prevista para 10/02/2023

09/02/2023, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com petição . (Expediente Avulso)

13/01/2023, 15:41

Juntada de Petição de nº 1171462/2022 (Expediente Avulso)

13/01/2023, 14:59

Protocolizada Petição 1171462/2022 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2022

19/12/2022, 09:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

15/12/2022, 18:03

Transitado em Julgado em 14/12/2022

15/12/2022, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1137518/2022

07/12/2022, 19:46

Protocolizada Petição 1137518/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2022

07/12/2022, 19:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2022 Petição Nº 860505/2022 - RE no AgRg no

06/12/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2022, 13:46

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/02/2023, 15:31

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2022, 09:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•21/09/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•20/09/2022, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•16/08/2022, 19:01

•15/03/2022, 14:40

•15/03/2022, 14:39

•15/03/2022, 14:36