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0007146-94.2010.4.03.6120

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2010
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
1ª Vara Federal de Araraquara
Partes do Processo
AMAIRTO PEREIRA
CPF 595.***.***-91
Autor
GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV
Terceiro
Advogados / Representantes
LENITA MARA GENTIL FERNANDES
OAB/SP 167934Representa: ATIVO
MARCIA CRISTINA COSTA MARCAL
OAB/SP 244189Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 13:57

Transitado em Julgado em 11/05/2024

17/05/2024, 13:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de AMAIRTO PEREIRA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 00:05

Publicado Sentença em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 08:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2024, 17:16

Conclusos para julgamento

09/03/2024, 07:20

Juntada de certidão

09/03/2024, 07:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:16

Decorrido prazo de AMAIRTO PEREIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

23/01/2024, 20:13

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 20:13
Documentos
Sentença
11/03/2024, 17:16
Despacho
12/01/2024, 10:09
Despacho
29/08/2022, 09:24
Despacho
26/08/2022, 21:52
Ato Ordinatório
22/06/2022, 09:29
Ato Ordinatório
22/06/2022, 09:29
Decisão
06/01/2022, 11:23
Decisão
05/01/2022, 11:57
Despacho
13/05/2021, 09:28
Despacho
05/04/2021, 15:13
Despacho
25/09/2020, 18:24
Outros Documentos
22/09/2020, 15:15
Despacho
08/09/2020, 09:26
Despacho
08/09/2020, 06:32
Despacho de Inspeção
05/06/2020, 10:48