5008469-73.2018.4.03.6183

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Partes do Processo

VALDECIR BISPO DOS SANTOS

CPF 032.***.***-83

Autor

MARIA DOLORES MESSIAS

CPF 058.***.***-45

Autor

CHEFE AGENCIA INSS SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

40.***.***.0001-24

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO PIRES ABRAO

OAB/SP 162163•Representa: ATIVO

JULIANA MIGUEL ZERBINI

OAB/SP 213911•Representa: ATIVO

WILSON MIGUEL

OAB/SP 99858•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

28/03/2023, 09:14

Transitado em Julgado em 28/03/2023

28/03/2023, 09:13

Decorrido prazo de VALDECIR BISPO DOS SANTOS em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:02

Publicado Decisão em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 07:01

Recurso Extraordinário não admitido

28/02/2023, 17:34

Conclusos para admissibilidade recursal

06/12/2022, 10:47

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência

05/12/2022, 12:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/10/2022, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 00:04

Publicado Acórdão em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 17:10

Documentos

Decisão

•01/03/2023, 07:01

Decisão

•28/02/2023, 17:34

Acórdão

•05/10/2022, 17:10

Acórdão

•05/10/2022, 15:43

Decisão

•24/07/2022, 21:15

Decisão

•27/06/2022, 11:54

Decisão

•20/05/2022, 12:15

Decisão

•18/05/2022, 20:22

Ato ordinatório

•08/02/2022, 09:30

Ato ordinatório

•08/02/2022, 09:29

Ato ordinatório

•06/01/2022, 11:29

Ato ordinatório

•06/01/2022, 11:28

Decisão

•21/12/2021, 14:32

Acórdão

•19/05/2021, 13:58

Acórdão

•18/05/2021, 19:06