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0002011-12.2016.4.03.6114
Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF32° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2020
Valor da Causa
R$ 1.124.342,30
Orgao julgador
Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI
Processos relacionados
Partes do Processo
RIETER-ELLO ARTEFATOS DE FIBRAS TEXTIS LTDA
CNPJ 59.***.***.0001-12
AUTONEUM BRASIL TEXTEIS ACUSTICOS LTDA
CNPJ 01.***.***.0001-98
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE
ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
Advogados / Representantes
PEDRO WANDERLEY RONCATO
OAB/SP 107020•Representa: ATIVO
TATIANA RONCATO ROVERI
OAB/SP 315677•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/12/2024, 14:05Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024, 13:49Juntada de Petição de manifestação
06/12/2024, 13:00Juntada de Petição de petição intercorrente
05/12/2024, 13:47Publicado Acórdão em 27/11/2024.
27/11/2024, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
27/11/2024, 00:03Expedição de Outros documentos.
25/11/2024, 15:44Expedição de Outros documentos.
25/11/2024, 15:44Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024, 15:44Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
25/11/2024, 14:52Embargos de Declaração Acolhidos
25/11/2024, 14:52Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2024, 15:26Juntada de certidão de julgamento
22/11/2024, 13:44Expedição de Outros documentos.
09/10/2024, 11:56Expedição de Outros documentos.
09/10/2024, 11:56Documentos
Acórdão
•25/11/2024, 15:44
Acórdão
•22/11/2024, 16:44
Decisão
•24/03/2023, 21:08
Decisão
•17/12/2021, 20:01
Acórdão
•22/10/2021, 14:12
Acórdão
•21/10/2021, 12:17
Despacho
•12/05/2021, 15:03
Despacho
•10/05/2021, 18:25
Acórdão
•23/04/2021, 12:33
Despacho
•16/06/2020, 15:45
Despacho
•10/03/2020, 15:00