5018781-17.2019.4.03.6105

PeticaoTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 9ª Vara Federal de Campinas 2° Grau · TRF3 · Apelação Criminal · Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI

Partes do Processo

MONIKE AMORIM DE OLIVEIRA ROCHA

CPF 043.***.***-48

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO JOSE DUNCKE

OAB/SC 34143•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5018781172019403610520250905084940

05/09/2025, 08:49

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 03/09/2025 para recurso

05/09/2025, 08:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 750687/2025

19/08/2025, 17:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 322751/2025 - EDcl no AgRg na

18/08/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0322751 - EDcl no AgRg na Pet 17464 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 18:10

Embargos de Declaração de MONIKE AMORIM DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00322751/2025 - EDcl no AgRg na Pet 17464/SP

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2025

16/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:02

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00322751/2025 - EDcl no AgRg na Pet 17464/SP

12/06/2025, 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

08/05/2025, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/05/2025 e término em 07/05/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 322751/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1431.

08/05/2025, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/04/2025 Petição Nº 322751/2025 -

22/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025, 01:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2025, 15:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/02/2025, 14:43

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/01/2025, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•15/01/2025, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2024, 16:00

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2024, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/03/2024, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2024, 21:30

EMENTA / ACORDÃO

•07/02/2024, 17:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/08/2023, 09:10

EMENTA / ACORDÃO

•28/06/2023, 19:20

EMENTA / ACORDÃO

•28/06/2023, 19:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/10/2022, 19:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/10/2022, 19:30