Voltar para busca
5004115-62.2021.4.03.6324
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/04/2026
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Orgao julgador
1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto
Partes do Processo
DAVID FONSECA DOS SANTOS
CPF 092.***.***-59
GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV
Advogados / Representantes
PATRICIA BEATRIZ SOUZA MUNIZ PICCART
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 00:54Decorrido prazo de DAVID FONSECA DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 00:54Juntada de inss - demanda concluída
13/04/2026, 14:28Recebidos os autos
13/04/2026, 14:28Juntada de Petição de documento comprobatório
13/04/2026, 14:23Juntada de Petição de petição intercorrente
10/04/2026, 21:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 00:50Publicado Decisão em 08/04/2026.
08/04/2026, 00:50Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão
06/04/2026, 12:26Remetidos os Autos (para processamento) para Órgão Julgador de Origem
06/04/2026, 12:26Expedição de Outros documentos.
06/04/2026, 11:54Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2026, 11:54em cooperação judiciária
31/03/2026, 18:28Proferida decisão interlocutória
31/03/2026, 18:28Conclusos para decisão
31/03/2026, 15:29Documentos
Decisão
•06/04/2026, 11:54
Decisão
•31/03/2026, 18:28
Sentença tipo A
•21/10/2025, 09:10
Despacho
•23/09/2025, 15:29
Despacho
•23/09/2025, 13:56
Ato Ordinatório
•19/07/2024, 12:37
Despacho
•22/04/2024, 15:03
Despacho
•16/05/2023, 17:13
Despacho
•18/01/2023, 20:14
Despacho
•09/01/2023, 13:53
Decisão
•02/06/2022, 09:44
Despacho
•29/12/2021, 19:30