0002556-12.2017.4.03.6126

Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução Fiscal · 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO LEONETTI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI

OAB/SP 132203•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

27/09/2022, 17:45

Transitado em Julgado em 27/09/2022

27/09/2022, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 16:32

Prejudicado o recurso

09/08/2022, 15:23

Conclusos para admissibilidade recursal

03/08/2022, 15:59

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência

03/08/2022, 15:39

Decorrido prazo de HOLLD MEYER DO BRASIL INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2022, 15:29

Publicado Acórdão em 12/07/2022.

12/07/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

12/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 10:44

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0117-71 (APELANTE) e provido

07/07/2022, 17:51

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

07/07/2022, 17:51

Documentos

Decisão

•10/08/2022, 16:32

Decisão

•09/08/2022, 15:23

Acórdão

•08/07/2022, 10:44

Acórdão

•06/07/2022, 16:01

Ato ordinatório

•06/01/2022, 13:53

Ato ordinatório

•06/01/2022, 13:52

Decisão

•02/12/2021, 12:07

Decisão

•01/12/2021, 17:41

Decisão

•13/10/2021, 23:22

Decisão

•15/12/2020, 18:43

Despacho

•23/09/2020, 00:30

Acórdão

•10/03/2020, 17:43

Acórdão

•04/03/2020, 18:44

Acórdão

•01/07/2019, 16:32

Despacho

•03/05/2019, 15:50