5008412-70.2019.4.03.6102

Apelacao Remessa NecessariaContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

Autor

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR MARTINS SUFIATI

OAB/SP 236814•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

04/11/2021, 18:12

Transitado em Julgado em 18/08/2021

04/11/2021, 17:52

Decorrido prazo de CONSTRUTORA INDUSTRIAL E COMERCIAL SAID LTDA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2021, 14:38

Decorrido prazo de CONSTRUTORA INDUSTRIAL E COMERCIAL SAID LTDA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 00:02

Publicado Decisão em 26/07/2021.

26/07/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

24/07/2021, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 13:53

Expedição de Comunicação via sistema.

22/07/2021, 13:53

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELANTE) e provido em parte

22/07/2021, 13:48

Conclusos para decisão

20/07/2021, 18:44

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria Processante

20/07/2021, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

07/07/2021, 00:01

Publicado Intimação em 06/07/2021.

07/07/2021, 00:01

Documentos

DECISÃO

•22/07/2021, 13:53

DECISÃO

•22/07/2021, 13:48

DECISÃO

•02/07/2021, 20:16

DECISÃO

•29/04/2021, 23:03

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2021, 15:36

ACÓRDÃO

•23/12/2020, 08:33

ACÓRDÃO

•18/12/2020, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2020, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2020, 14:13

ACÓRDÃO

•07/10/2020, 09:42

ACÓRDÃO

•05/10/2020, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2020, 05:01

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2020, 05:00

DECISÃO

•24/06/2020, 17:47

DECISÃO

•24/06/2020, 14:48