5000467-32.2019.4.03.6102

Mandado de Segurança CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA

Partes do Processo

BUNGE & GUTIERREZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

CNPJ 64.***.***.0001-33

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ALEXANDRE PEREZ RODRIGUES

OAB/SP 145061•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/05/2022, 18:33

Juntada de certidão

11/05/2022, 18:33

Juntada de certidão

11/05/2022, 18:33

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:22

Decorrido prazo de BUNGE & GUTIERREZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:59

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:28

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2022, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

09/03/2022, 00:29

Publicado Intimação em 09/03/2022.

09/03/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 21:29

Juntada de certidão

07/03/2022, 21:28

Extinto o processo por desistência

07/03/2022, 17:48

Decorrido prazo de BUNGE & GUTIERREZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:32

Publicado Intimação em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:02

Documentos

Sentença

•07/03/2022, 17:48

Despacho

•14/02/2022, 19:36

Despacho

•06/01/2022, 10:12

Decisão

•17/08/2021, 12:56

Decisão

•17/08/2021, 11:34

Decisão

•30/07/2021, 18:10

Decisão

•03/09/2020, 18:41

Ato Ordinatório

•06/08/2020, 12:15

Acórdão

•07/07/2020, 13:47

Acórdão

•03/07/2020, 17:11

Ato Ordinatório

•19/03/2020, 11:19

Ato Ordinatório

•19/03/2020, 11:18

Acórdão

•31/01/2020, 19:01

Acórdão

•25/01/2020, 15:31

Ato Ordinatório

•01/10/2019, 08:38