5007421-60.2020.4.03.6102

Mandado de Segurança CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Remessa Necessária Cível · Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

Partes do Processo

SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A

CNPJ 10.***.***.0001-57

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA

OAB/SP 252061•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/02/2022, 18:29

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:22

Decorrido prazo de SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:57

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2022

24/01/2022, 10:25

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2022, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO IMPETRANTE: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A Advogado do(a) IMPETRANTE: RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA - SP252061-A IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO D E S P A C H O 1. Dê-se ciência do retorno dos autos a este Juízo. 2. Oficie-se à autoridade coatora, servindo este despacho como ofício. 3. Requeiram as partes o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos (baixa-findo). 5. Intimem-se. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. Intimação - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5007421-60.2020.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

07/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/01/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/01/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2022, 10:12

Conclusos para despacho

11/11/2021, 17:19

Recebidos os autos

11/11/2021, 17:17

Juntada de intimação

11/11/2021, 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/04/2021, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2021, 14:45

Documentos

Despacho

•06/01/2022, 10:12

Acórdão

•13/10/2021, 17:27

Acórdão

•08/10/2021, 09:56

Sentença

•10/02/2021, 15:54

Decisão

•11/11/2020, 10:44

Despacho

•04/11/2020, 09:45