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5031500-76.2020.4.03.0000
Agravo de InstrumentoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF32° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/11/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO
Partes do Processo
LEANDRO ROSA
CPF 294.***.***-75
PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE
AGRAVADO
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP
Advogados / Representantes
OTAVIO CESAR FARIA
OAB/SP 208910•Representa: ATIVO
CAIO MELLI ARISI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/03/2022, 11:46Transitado em Julgado em 10/03/2022
24/03/2022, 11:45Decorrido prazo de LEANDRO ROSA em 09/03/2022 23:59.
11/03/2022, 00:12Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
18/02/2022, 15:37Deliberado em Sessão - Retirado
17/02/2022, 18:56Juntada de Petição de manifestação
16/02/2022, 16:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
11/02/2022, 00:02Publicado Intimação em 10/02/2022.
11/02/2022, 00:02Juntada de Petição de manifestação
10/02/2022, 09:24Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022, 18:10Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022, 18:10Expedição de Outros documentos.
08/02/2022, 18:10Homologada a Desistência do Recurso
08/02/2022, 18:08Juntada de Petição de pedido de desistência
08/02/2022, 10:39Expedição de Outros documentos.
28/01/2022, 18:03Documentos
Decisão
•08/02/2022, 18:08
Despacho
•15/03/2021, 18:50
Despacho
•15/03/2021, 18:39
Despacho
•08/12/2020, 08:44
Documentos Diversos
•20/11/2020, 18:07
Documentos Diversos
•20/11/2020, 18:07