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0001975-88.2015.4.03.6183
Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF32° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/08/2019
Valor da Causa
R$ 59.204,82
Orgao julgador
Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
40.***.***.0001-24
PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE
AGRAVADO
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP
Advogados / Representantes
MARTA LUCIA DE SOUZA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/08/2023, 14:09Juntada de certidão
30/06/2023, 10:02Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior
13/01/2023, 13:08Juntada de certidão
13/01/2023, 03:06Juntada de certidão
13/01/2023, 03:04Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2022, 15:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
14/12/2022, 00:02Publicado Ato ordinatório em 14/12/2022.
14/12/2022, 00:02Expedição de Outros documentos.
12/12/2022, 12:14Juntada de ato ordinatório
12/12/2022, 12:13Juntada de Petição de agravo em recurso especial
09/12/2022, 12:36Juntada de Petição de manifestação
11/10/2022, 13:20Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022, 11:31Recurso Especial não admitido
08/10/2022, 13:50Conclusos para admissibilidade recursal
30/09/2022, 16:47Documentos
DECISÃO
•30/06/2023, 10:02
ATO ORDINATÓRIO
•12/12/2022, 12:14
ATO ORDINATÓRIO
•12/12/2022, 12:13
DECISÃO
•08/10/2022, 13:50
DECISÃO
•17/12/2021, 20:03
ACÓRDÃO
•02/08/2021, 21:18
ACÓRDÃO
•30/07/2021, 09:29
DESPACHO
•10/02/2021, 12:14
DESPACHO
•11/12/2020, 15:32
DESPACHO
•11/12/2020, 07:29
DESPACHO
•27/11/2020, 13:47
DESPACHO
•24/11/2020, 20:42
ACÓRDÃO
•06/05/2020, 18:03
ACÓRDÃO
•05/05/2020, 14:45
DESPACHO
•07/06/2019, 15:47