5001045-24.2021.4.03.6005

Apelacao Remessa NecessariaCondições Especiais para Prestação de ProvaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA

CNPJ 01.***.***.0001-43

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

AGRAVADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

LIGIA MAGDA FERNANDES

OAB/PR 103423•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

15/09/2023, 14:18

Transitado em Julgado em 14/09/2023

15/09/2023, 14:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DA SILVA ANDRADE em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2023, 17:51

Publicado Acórdão em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/07/2023, 20:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/07/2023, 20:45

Juntada de certidão de julgamento

13/07/2023, 20:41

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 15:02

Documentos

Acórdão

•17/07/2023, 15:46

Acórdão

•14/07/2023, 11:02

Ato ordinatório

•18/04/2022, 15:37

Ato ordinatório

•18/04/2022, 15:36

Acórdão

•29/03/2022, 20:25

Acórdão

•25/03/2022, 13:13

Ato ordinatório

•06/01/2022, 12:46

Ato ordinatório

•06/01/2022, 12:45

Despacho

•06/12/2021, 17:32

Despacho

•06/12/2021, 15:34

Decisão

•02/12/2021, 12:09

Decisão

•01/12/2021, 23:11

Ato ordinatório

•21/10/2021, 13:04

Ato ordinatório

•21/10/2021, 13:02

Decisão

•24/09/2021, 13:56