5002726-48.2019.4.03.6183

Apelacao Remessa NecessariaInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

40.***.***.0001-24

Autor

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON LABONIA

OAB/SP 203764•Representa: PASSIVO

FABIO COCCHI MACHADO LABONIA

OAB/SP 228359•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

27/12/2021, 16:06

Transitado em Julgado em 27/10/2021

27/12/2021, 16:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:03

Decorrido prazo de AILTON BERNARDINO DA SILVA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2021, 19:04

Publicado Acórdão em 13/09/2021.

13/09/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

11/09/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 22:46

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

08/09/2021, 18:08

Juntada de certidão de julgamento

03/09/2021, 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/09/2021, 14:04

Decorrido prazo de AILTON BERNARDINO DA SILVA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 00:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 00:08

Documentos

ACÓRDÃO

•09/09/2021, 22:46

ACÓRDÃO

•03/09/2021, 18:47

DECISÃO

•26/03/2020, 16:13

DECISÃO

•26/03/2020, 15:10

DECISÃO

•05/02/2020, 15:25

DECISÃO

•04/02/2020, 16:50

DESPACHO

•21/10/2019, 13:55

SENTENÇA

•01/10/2019, 16:10

DESPACHO

•03/06/2019, 17:54

DECISÃO

•13/05/2019, 14:32

DESPACHO

•21/03/2019, 19:21