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5020438-85.2018.4.03.6183
Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF32° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2019
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO
Processos relacionados
Partes do Processo
CARLOS ALBERTO PEDRETTI
CPF 185.***.***-30
CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP
GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI
CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP
CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogados / Representantes
JOSE EDUARDO DO CARMO
OAB/SP 108928•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/03/2021, 08:03Transitado em Julgado em 12/03/2021
19/03/2021, 08:02Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2021 23:59.
17/03/2021, 00:50Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2021, 12:47Recurso Extraordinário não admitido
18/12/2020, 21:33Recurso Especial não admitido
18/12/2020, 21:33Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2020, 11:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
02/12/2020, 00:02Publicado Intimação em 02/12/2020.
02/12/2020, 00:02Expedição de Outros documentos.
27/11/2020, 17:09Juntada de ato ordinatório
27/11/2020, 17:08Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência
26/11/2020, 15:16Juntada de ato ordinatório
25/11/2020, 13:43Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEDRETTI em 18/11/2020 23:59:59.
19/11/2020, 00:59Juntada de Petição de recurso extraordinário
03/11/2020, 18:02Documentos
DECISÃO
•18/12/2020, 21:33
ATO ORDINATÓRIO
•27/11/2020, 17:08
ACÓRDÃO
•21/10/2020, 16:41
ACÓRDÃO
•21/10/2020, 00:54
ATO ORDINATÓRIO
•02/09/2020, 13:16
ATO ORDINATÓRIO
•02/09/2020, 12:43
ACÓRDÃO
•24/08/2020, 15:28
ACÓRDÃO
•20/08/2020, 23:09
DESPACHO
•27/08/2019, 18:59
DESPACHO
•27/08/2019, 16:06
SENTENÇA
•23/07/2019, 18:54
DESPACHO
•17/05/2019, 18:20
DECISÃO
•22/01/2019, 16:31
DESPACHO
•14/12/2018, 16:00