5013103-10.2021.4.03.6183

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 66.500,00

Orgao julgador

Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

40.***.***.0001-24

Autor

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO DO CARMO

OAB/SP 108928•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

28/09/2023, 13:10

Transitado em Julgado em 25/09/2023

26/09/2023, 19:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PRADO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:07

Publicado Decisão em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 10:13

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

25/07/2023, 16:19

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

28/09/2022, 18:57

Conclusos para julgamento

28/09/2022, 18:57

Recebidos os autos

27/09/2022, 13:16

Recebido pelo Distribuidor

27/09/2022, 13:16

Distribuído por sorteio

27/09/2022, 13:16

Documentos

Decisão

•25/07/2023, 16:19

Ato ordinatório

•23/08/2022, 12:36

Sentença

•08/07/2022, 18:25

Sentença

•08/07/2022, 18:19

Ato ordinatório

•13/05/2022, 15:36

Decisão

•26/04/2022, 17:43

Decisão

•28/03/2022, 11:36

Decisão

•22/03/2022, 11:51

Despacho

•06/01/2022, 16:13

Decisão

•19/11/2021, 19:34

Decisão

•03/11/2021, 16:08