Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0005479-39.2014.4.03.6183

Cumprimento de sentençaRMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/06/2014
Valor da Causa
R$ 134.888,63
Orgao julgador
10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
Partes do Processo
DAVID MARIA DOS SANTOS
CPF 048.***.***-34
Autor
GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV
Terceiro
Advogados / Representantes
NARAHIANA NECKIS FREITAS SANTOS
OAB/SP 235082Representa: ATIVO
CAROLINA HERRERO MAGRIN ANECHINI
OAB/SP 154230Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 12:38

Transitado em Julgado em 16/04/2023

16/04/2024, 12:38

Decorrido prazo de DAVID MARIA DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 00:12

Publicado Sentença em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2024, 13:56

Conclusos para julgamento

16/03/2024, 12:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:26

Decorrido prazo de DAVID MARIA DOS SANTOS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:53

Publicado Despacho em 29/02/2024.

29/02/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 20:04

Juntada de certidão

27/02/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 16:22
Documentos
Sentença
18/03/2024, 13:56
Despacho
27/02/2024, 16:22
Despacho
06/02/2024, 15:01
Despacho
09/01/2024, 15:25
Despacho de Inspeção
23/05/2023, 13:15
Ato Ordinatório
19/10/2022, 18:07
Decisão
01/09/2022, 17:35
Decisão
01/09/2022, 16:34
Ato Ordinatório
19/07/2022, 12:32
Ato Ordinatório
18/07/2022, 21:25
Decisão
22/06/2022, 15:33
Despacho
18/05/2022, 14:36
Decisão
18/04/2022, 10:46
Despacho
14/02/2022, 12:42
Execução / Cumprimento de Sentença
14/01/2022, 18:06